Secretaria Pedagógica

As matrículas são efetuadas entre 15 de abril e 15 de junho. O Colégio poderá adotar outras datas a publicar no site.

Para matricular o seu educando devem ser apresentados os seguintes documentos:

• o documento de identificação do aluno, pais e encarregado de educação (CC, Passaporte e/ou autorização de residência);
• o número de identificação fiscal (NIF) do alunos;
• o número de cartão de utente de saúde/beneficiário;
• o número de identificação da segurança social (NISS);
• o comprovativo da morada da área de residência;
• o boletim de vacinas atualizado;
• 1 fotografia a cores, tipo-passe.

A matrícula refere-se à primeira inscrição na educação pré-escolar ou no sistema de ensino obrigatório (1.º ano do 1.º ciclo ou qualquer outro ano caso se trate de transferências de alunos vindos de sistema de ensino internacionais).

As renovações de matrícula acontecem sempre que o aluno transita de um ano letivo para o outro, depois de já se terem matriculado pela primeira vez no sistema.

Nas renovações de matrícula são verificados os documentos que foram entregues na matrícula ou na renovação de matrícula da transição de ciclo.

Dos 2.º ao 9.º anos de escolaridade e no ensino pré-escolar, a renovação de matrícula é feita até ao 3.º dia útil seguinte à situação escolar do aluno estar resolvida.

A matrícula e/ou a renovação de matrícula no ensino secundário é feita até ao 3.º dia útil seguinte à situação escolar do aluno estar resolvida.

Por se tratar de uma renovação de matrícula com transferência de estabelecimento de ensino é efetuada até ao 3.º dia útil subsequente à definição da situação escolar do aluno.

 O pedido de renovação de matrícula é apresentado, preferencialmente, via internet na aplicação informática disponível no Portal das Matrículas [https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt] e deve ser comunicada pelo encarregado de educação ao Colégio, que por sua vez remete o processo, com celeridade, ao estabelecimento de educação e de ensino pretendido, de acordo com a indicação das prioridades.

Caso o encarregado de educação não realize o pedido de renovação de matrícula via Internet, poderá apresentá-lo de forma presencial no Colégio.

A anulação de matrícula apenas se aplica aos alunos que frequentam o ensino pré-escolar e a alunos que, no decurso do ano letivo, façam 18 anos de idade e não pretendam concluir o 12º ano de escolaridade.

Do 1º ao 12º ano de escolaridade a saída de alunos apenas é possível através de transferência de matrícula. 

As datas para inscrição nos exames finais nacionais (ensino secundário) são publicadas anualmente, nos termos da legislação aplicável.

As inscrições para provas finais (ensino básico) são efetuadas interna e automaticamente, conforme instruções do Ministério da Educação e Ciência.

A ficha ENES é produzida e entregue após a publicação das pautas de exame do 12º ano, para os alunos com matrícula ativa no ano letivo.

Os alunos com exames válidos mas que não se encontrem matriculados no ano letivo, poderão solicitar a ficha ENES nos termos e datas a indicar anualmente, nos termos da legislação aplicável.

O certificado de habilitações é produzido e entregue após a conclusão do 12º ano de escolaridade.

Os alunos que não frequentam o Colégio e pretendam obter uma certidão de habilitações (2ª via do certificado) deverão enviar o requerimento devidamente preenchido.

Secretaria.pedagogica@stpeters.pt